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| Temas Transversais - Travessia cidadã |
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O mundo mudou. Às vésperas do século XXI, o conhecimento acumulado pelo ser humano em todas as áreas se multiplica a cada dia. Os conflitos sociais explodem a cada momento e é preciso adotar uma postura crítica diante da realidade. OsTemas Transversais são a resposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais a essa verdadeira encruzilhada de forças. São a maior novidade dos PCN, que pela primeira vez na história da educação brasileira colocam questões sociais urgentes como pano de fundo dos conteúdos de todas as disciplinas do ensino fundamental.
Por que trabalhar com Temas Transversais no ensino fundamental?
A palavra-chave dos Parâmetros em todas as disciplinas é cidadania. Não se trata de um conceito discutido nas aulas de História. A cidadania moderna é uma conquista dos indivíduos, à custa de muita luta, ao longo dos últimos 250 anos. Desde o Iluminismo, o indivíduo começou a ser encarado como sujeito de direitos. Primeiro, foram os direitos civis, como o direito à liberdade e à propriedade, e os políticos, como o direito de votar e ser votado. No início esses direitos eram restritos a uma pequena parcela da população. Com o tempo, as classes sociais menos favorecidas os foram conquistando. Mais tarde, surgiram os direitos sociais – direito à educação, à saúde, à moradia, à alimentação, ao lazer –, uma conquista dos trabalhadores dos países industrializados e uma plataforma de luta nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Recentemente, surgiram os direitos sem fronteiras, que devem estar na pauta de reivindicações de toda a humanidade. São, entre outros, o direito à paz e a um meio ambiente saudável, que infelizmente estão longe de se tornar uma realidade. Assim, cidadania é o direito de ter direitos e, portanto, uma construção diária. Os Temas Transversais são questões sociais urgentes, que enfocam problemas vividos pelo jovem em sua comunidade, na rua, na escola. O jovem precisa saber como se posicionar frente a esses desafios para reconstruir o mundo à sua volta. O papel da escola é oferecer ferramentas para que o aluno reflita e atue de modo coerente, convertendo-se em um espaço aberto à discussão e ao diálogo. Essas ferramentas são os Temas Transversais que incluem Trabalho e Consumo, além dos cinco temas propostos para os dois primeiros ciclos do ensino fundamental – Ética, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente
e Saúde.
Quais são os princípios dos Temas Transversais?
A prática pedagógica é eminentemente social e política. É importante que o professor tenha consciência dessa realidade para que sua ação em sala de aula seja comprometida com a construção da cidadania e da democracia. De modo geral, os PCN têm como princípios fundamentais a dignidade do ser humano, a igualdade de direitos, o que implica o respeito à diversidade étnica, cultural, regional, de gênero, etária e religiosa, e consideram que existem diferenças socioeconômicas que precisam ser levadas em conta para que a igualdade deixe de ser um ideal e se transforme em realidade. A participação popular, um dos princípios da democracia, é outro ponto fundamental na educação, pois leva à consciência da responsabilidade coletiva quanto aos rumos de nossa vida social. Todos esses princípios devem contribuir para a construção da cidadania. Isso significa transformar a retórica em prática, em postura diante das questões sociais que precisam ser resolvidas para que a sociedade livre, justa e solidária deixe de ser um sonho e se transforme em realidade. Tais fundamentos devem estar presentes na educação em geral, em todas as áreas do conhecimento. Assim, tais princípios podem ser considerados a essência dos Temas Transversais, que procuram enfatizar tais questões a partir do tratamento de temas específicos.
Os Temas Transversais são uma disciplina extra?
Não. Os seis Temas Transversais que devem ser trabalhados da 5ª à 8ª séries não são uma disciplina a mais dentro do currículo. São questões que atravessam todas as áreas do conhecimento, pois tratam de processos que estão sendo vividos pela sociedade em geral e pelos alunos e educadores individualmente; são questões diante das quais cada um de nós é chamado a adotar uma postura no cotidiano, em casa, na escola, no trabalho, na rua.
Quais foram os critérios para a escolha desses Temas Transversais?
Urgência social, abrangência nacional, possibilidade de aprendizagem no ensino fundamental e favorecimento da compreensão da realidade e da participação social foram os critérios que determinaram a escolha de Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde e Orientação Sexual para serem trabalhados como temas transversais em todas as disciplinas e em todos os ciclos do ensino fundamental. No terceiro e quarto ciclos, voltados para jovens de 11 a 14 anos, o tema Trabalho e Consumo foi acrescentado por se tratar de um assunto que começa a despertar o interesse dos alunos nessa faixa etária. Isso significa que os Temas Transversais discutem os obstáculos para a concretização da cidadania, levantam questões que afrontam a dignidade das pessoas ou deterioram a sua qualidade de vida. São questões amplas que podem ser discutidas em qualquer parte do Brasil, ainda que respeitando a especificidade de cada região. Por exemplo: o trabalho na Amazônia assume contornos diferentes do trabalho na Grande São Paulo, mas, seja onde for, é um tema que envolve a sociedade e que precisa ser levado para a sala de aula. Quanto à possibilidade de ensino e aprendizagem, aproveitou-se a experiência de muitas escolas que já ofereciam aulas de Educação para a Saúde, Educação Ambiental e Orientação Sexual. O que muda é que não se trata de disciplinas à parte, mas de assuntos que devem atravessar todo o conhecimento escolar. Às áreas já conhecidas, somaram-se três para o terceiro e quarto ciclos – Ética, Pluralidade Cultural e Trabalho e Consumo – que tratam de questões bem próximas ao dia a dia do jovem e que, portanto, podem ser trabalhadas no ensino fundamental. Compreender a realidade e participar da construção de uma sociedade justa e solidária são as finalidades últimas dos Temas Transversais. Daí o critério para a seleção dos seis temas – todos levam o aluno a se posicionar, a tomar atitudes diante da realidade em que vive.
Como é feita a avaliação dos Temas Transversais?
Embora a ênfase dos Temas Transversais seja nos conteúdos atitudinais, como o diálogo, a participação e a cooperação, eles devem ser embasados conceitualmente. A assimilação dos conceitos pode ser verificada a partir das proposições a respeito da realidade social e das alternativas sugeridas pelos jovens. Mas o professor deve considerar que a escola não é a única força que atua na formação do jovem. Afinal, ele está em contato com a família, a comunidade, o grupo de amigos da rua ou do clube. Assim, o papel do professor é intervir, direcionando a ação pedagógica para a consecução de objetivos previamente definidos no seu projeto educativo. Os professores envolvidos no trabalho com os Temas Transversais, seja nas suas próprias disciplinas, seja em projetos interdisciplinares, devem procurar a resposta para alguns questionamentos básicos, como "em que medida as situações de ensino contribuem para o desenvolvimento das atitudes desejadas?". Nesse sentido, a avaliação deve servir como uma bússola que oriente o professor, para que ele saiba se está trilhando o caminho certo ou se é necessário fazer correções de rota. O professor precisa ter em mente que não deve rotular ou qualificar os alunos, estigmatizando-os e gerando comportamentos estereotipados, dificultando o desenvolvimento, até porque isso constituiria uma atitude autoritária e desrespeitosa.
Quais são os modos de trabalhar os Temas Transversais?
Existem três vertentes para o trabalho com os temas transversais. Em primeiro lugar, o professor deve incluir em seu planejamento de aulas o levantamento de questões relacionadas aos temas transversais. A segunda forma de trabalhar é por meio de projetos. Os projetos são questões mais amplas que implicam a participação de várias disciplinas. Um jeito interessante para começar a montar um projeto é fazer um mapa conceitual ou semântico. A partir do tema escolhido, colocam-se no papel os vários aspectos que serão abordados, mostrando quais são as relações que surgem entre esses aspectos. É uma forma de ter clareza quanto ao que se pretende com o projeto. A terceira linha de trabalho é a atenção permanente. O professor precisa estar atento o tempo todo para perceber a necessidade de agir em momentos críticos. Por exemplo: se ele identifica uma atitude racista entre seus alunos, deve interferir e levantar o assunto imediatamente. Ele também deve se auto-observar para que sua postura seja coerente com seu discurso.
Por que abordar a Ética de 5ª a 8ª séries?
Trata-se de uma discussão básica. Todas as ações humanas estão dentro de um quadro de valores, de juízos que determinam se uma atitude é correta ou não. Por exemplo, num debate sobre poluição ambiental, antes de questionarmos se um certo produto químico que está sendo lançado nas águas é prejudicial à saúde humana e ao equilíbrio do ecossistema, é preciso que nos perguntemos que direito temos de comprometer a qualidade de vida das futuras gerações. É correto que o nosso conforto hoje coloque em risco o bem-estar de nossos filhos e netos amanhã? Quais são os valores que orientam uma posição ou outra? Quais são os valores que contribuem para a construção de uma sociedade democrática? É correto colocar interesses pessoais acima do bem coletivo? Essas são questões que estão na ordem do dia, não apenas nos noticiários dos jornais e TVs, mas que aparecem no cotidiano das pessoas. As ações humanas carregam consigo uma intenção. Nada deve ser aleatório, ao acaso, ainda que nem sempre tenhamos a consciência da direção que estamos seguindo. A ação sem consciência não é digna do ser humano. À medida que o indivíduo é consciente de seus atos, deve também ser responsável, ou seja, deve ser capaz de responder pelas consequências de suas ações. Por isso, a Ética deve estar presente ao longo de todo o processo de aprendizagem, qualquer que seja a disciplina em questão. A escola tem o dever de formar cidadãos que sejam éticos, que tenham a capacidade de refletir sobre a sua presença no mundo e de agir de acordo com os princípios da democracia, da justiça, da solidariedade, do diálogo, do respeito mútuo e da dignidade da vida humana. A construção da cidadania começa no espaço escolar. Atenção: mesmo os valores mais sublimes não devem ser impostos autoritariamente, mas refletidos e incorporados a partir da compreensão de sua importância.
Qual é a importância de estudar a pluralidade cultural?
"O Brasil não conhece o Brasil", diz a letra de uma música popular. Apesar de a pluralidade ser uma característica evidente na composição da população brasileira, pode-se dizer que o Brasil não tem ideia de sua grandiosidade cultural. Só as 210 etnias indígenas existentes no país já representam uma grande diversidade de costumes, de modos de pensar, de tradições, de idiomas, de crenças. Mas quem conhece de fato essa herança? E o que dizer da cultura trazida pelos negros de diversas regiões da África, com cada grupo possuindo uma cultura própria e gerando frutos nas mais variadas áreas do conhecimento? Some-se a tudo isso o legado dos vários povos europeus e asiáticos que desembarcaram por aqui. A falta de conhecimento acaba levando com frequência ao preconceito e à discriminação, embora a discriminação racial seja considerada crime pela Constituição de 1988. Respeitar o direito de ser diferente – uma postura ética – é o primeiro passo para a construção da democracia, que é exatamente a convivência entre os mais diversos segmentos da sociedade – culturas, classes sociais, etnias, religiões, gêneros, faixas etárias – com a garantia de igualdade de oportunidades a todos eles. Mas não se pode respeitar o que não se conhece. Por isso, é primordial tornar flagrante a pluralidade cultural brasileira, colocando-nos uns frente aos outros, incentivando a convivência, a troca de experiências, o intercâmbio de visões de mundo, sempre partindo do princípio do respeito mútuo.
Por que tratar de meio ambiente nos Temas Transversais e não como uma disciplina à parte?
Que o Meio Ambiente é um dos temas mais urgentes da atualidade e que diz respeito à humanidade como um todo, não restam dúvidas. Falar em Meio Ambiente é falar sobre a vida na Terra, é refletir sobre como se pode garantir que o conforto de hoje não comprometa a qualidade de vida das gerações futuras. A importância do tema é indiscutível, tanto que muitas escolas adotaram o tema Educação Ambiental como disciplina ao longo da década de 1990. Uma iniciativa louvável, sem dúvida. O problema é que o tratamento das questões ambiental no contexto de uma disciplina específica acaba limitando a magnitude do tema. Meio Ambiente é um tema tão amplo que deve ser tratado a partir das mais variadas abordagens. É preciso, por exemplo, saber desconstruir um discurso sobre desenvolvimento sustentável para descobrir a quem interessam as posições que estão contempladas no texto. Somente a área de Português está instrumentalmente habilitada a executar essa tarefa. A abordagem histórica também enriquece a discussão, levando os jovens a perceber de onde vem a sociedade industrial que se coloca como dominadora da natureza. Se a História ajuda a compreender as relações humanas e o seu reflexo sobre a natureza, a Matemática auxilia na visualização dos problemas ambientais, na medida em que faz a leitura de gráficos e estatísticas. Enfim, cada área do conhecimento tem uma forma de abordar e de enriquecer o debate ambiental. Daí, a estratégia transversal.
Em que difere do tratamento tradicional dado nas aulas de Ciências a abordagem de Saúde proposta nos Temas Transversais?
A Saúde enquanto tema transversal enfatiza a questão social. Tradicionalmente, o jeito de apresentar uma doença como a tuberculose era focando o micro-organismo causador da doença, o bacilo de Koch, tudo dentro do campo da Biologia, sem questionar a sua relação com o meio social. Por exemplo: por que nem todas as pessoas portadoras do bacilo desenvolvem a doença? Qual é a relação entre o surgimento da doença e as condições de vida da população, especialmente moradia e alimentação? Infelizmente, trata-se de uma doença que voltou a crescer nos últimos anos. Portanto, é uma questão cujo debate precisa ser trazido para os dias de hoje. É necessário pesquisar a relação existente entre o modelo econômico, as condições de vida e a saúde da população. Além disso, o atual conceito de saúde é muito mais amplo do que a ausência de doenças é antes de tudo o bem-estar físico, mental e emocional. Quer dizer: é preciso enxergar a saúde sob os mais variados ângulos – histórico, geográfico, lingüístico, matemático, artístico e, claro, sob a perspectiva das Ciências Naturais.
E tem mais: adotar a Saúde como um Tema Transversal significa contextualizá-la como uma questão de cidadania, um direito fundamental de todo ser humano.
Por que não limitar a orientação sexual à área de Ciências?
A sexualidade faz parte da vida de todo ser humano desde a mais tenra infância. É importante não "biologizar" a questão sexual. Claro que as Ciências têm um papel fundamental na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, de uma eventual gravidez indesejada. Mas a sexualidade precisa ser arejada, incluir outras dimensões, como o afeto, o respeito pela diferença, o direito ao prazer. Assim, todas as disciplinas têm contribuições a dar para a formação da sexualidade do adolescente. A Orientação Sexual engloba, por exemplo, as questões de gênero. A História ajuda a entender como essas relações de poder baseadas nas diferenças sexuais foram construídas ao longo do tempo. As mudanças nos papéis sexuais podem ser apresentadas de forma muito contundente por meio de inúmeras manifestações artísticas – literatura, artes visuais, teatro etc. –, mostrando claramente como preconceitos e tabus são construções sociais e não situações dadas pela natureza como definitivas.
Por que a introdução do tema Trabalho e Consumo de 5ª a 8ª séries?
O trabalho humano produz bens e serviços que são consumidos pela sociedade. Assim, trabalho e consumo são os dois pratos de uma balança nem sempre muito equilibrada. Esse desequilíbrio é mascarado pela afirmação de que as pessoas são livres para trabalhar, consumir e escolher o tipo de trabalho que lhe dará as condições necessárias para adquirir os produtos que precisa ou deseja. Mas, de fato, o acesso ao trabalho, aos bens de consumo e aos serviços não é igual para todos. Portanto, em cada produto ou serviço consumido existe o trabalho realizado sob determinadas relações que foram construídas historicamente e, por isso mesmo, podem ser transformadas. Para que sejam alteradas é preciso que sejam conhecidas e compreendidas do ponto de vista do consumo. Aos 14 anos, muitos adolescentes já são aprendizes de uma profissão e devem entender qual é o resultado do seu trabalho. Todos eles estão em meio a uma sociedade consumista que valoriza o jeans, o tênis, a mochila, tudo de acordo com um determinado padrão. Essa sociedade cria grifes que se transformam no sonho de consumo de milhões de adolescentes. Nada mais oportuno, portanto, do que levá-los a refletir sobre o significado do consumo desenfreado, de suas consequências para o meio ambiente, da exploração de trabalho infantil e de mão de obra praticamente escrava em muitos países asiáticos, cujos artigos são vendidos aqui a preços muito baixos. O que significa comprar esses produtos? Estamos alimentando relações de trabalho injustas?
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