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Por muito tempo, a creche foi vista como espaço de assistência à criança. E é certo que a função de combater a desnutrição e a subnutrição não deve ser relegada, especialmente em um país com tantas desigualdades como o nosso. Mas hoje a educação infantil quer ser mais: quer ser a garantia de um ambiente adequado para o desenvolvimento mental e cognitivo das nossas crianças.
Conquista da criança
Creche, escolinha, clube de mães. Não importa o nome dado. O que realmente importa é que desde a Constituição de 1988, toda criança brasileira tem direito à Educação desde o nascimento. Ou seja: o Estado deve garantir escolas não apenas depois dos 7 anos. Antes disso, a criança já tem o direito de viver em um ambiente que lhe forneça as condições necessárias para seu bom desenvolvimento físico e mental. Dar essa oportunidade para a criança é dever do Estado, mais especificamente dos municípios.
Educar e cuidar
Educação ou assistência? Esse é o dilema que a Educação Infantil enfrentou nos últimos tempos. A resposta veio com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, em 1996. A lei é clara: creches e pré-escolas devem ser espaços de educação, sem esquecer os cuidados que as crianças menores de 6 anos precisam – jamais um depósito onde as crianças são deixadas enquanto suas mães trabalham. A lei pode ser cheia de boas intenções, mas a situação cotidiana, de modo geral, ainda é muito crítica: a falta de recursos financeiros e a má-formação profissional impedem que a criança receba a atenção e o cuidado necessários para se desenvolver plenamente.
Fique ligado!
Com a LDB surge uma nova concepção de educação infantil, que integra as funções de cuidar e educar. Esse conceito foi reafirmado pelos Referenciais da Educação Infantil, lançados pelo MEC em junho de 2000.
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Poucos matriculados
Fique ligado!
Leia a íntegra do relatório Situação da Infância Brasileira 2001 no site do Unicef.
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Essa situação crítica é comprovada pelos dados do relatório Situação da Infância Brasileira 2001, lançado pelo Unicef em dezembro de 2000. Dos 21 milhões de crianças brasileiras até 6 anos, apenas 6,3 milhões freqüentam instituições de educação infantil. Na faixa etária que vai até os 3 anos, somente 8,3% das crianças estão matriculadas em creches, e 57% das crianças de 4 a 6 anos estão matriculadas na pré-escola. Especialistas costumam relacionar esses índices a dois fatores: insuficiência de vagas nas regiões de maior demanda e falta de confiança dos pais no cuidado oferecido. Esses números também estão ligados às altas taxas de repetência na 1ª série do ensino fundamental. Segundo o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), em 1997, em estados como Alagoas, Maranhão e Piauí, a taxa de repetência na 1ª série chegou a 60,4%, 56,9% e 60,8%, respectivamente.
Esforços locais
O grande desafio que vem sendo enfrentado tanto pelos governos quanto pela sociedade civil é transformar em realidade os direitos garantidos pela Constituição, pela LDB e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Um exemplo desse esforço são os inúmeros projetos pedagógicos desenvolvidos em várias instituições públicas do país. Um deles é o projeto Circo da Alegria, vencedor do Prêmio Qualidade na Educação Infantil, concedido pela Fundação Orsa e pelo MEC.
Desenvolvido pela professora Rosinei Abelini, da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Vereador João Milan Barbosa, na cidade de Dracena, interior de São Paulo, o projeto era composto por uma série de atividades que resgatavam técnicas circenses e a própria história do circo, estimulando a criatividade e a formação cultural dos alunos.
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